Processo 592325/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/11/2007 10:28
Autuado em 27/11/2007 10:28
Oficio de encaminhamento 744/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 384/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Decisão Definitiva Monocrática   384/ 2016 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2010 Acórdão   2497/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2009 Acórdão   843/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual ROBERTO REGAZZO
Gestor do ato LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado NELCI APARECIDA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2011 14:02 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/02/2008 Ofício de Diligência   542/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2016 1405 Decisão Definitiva Monocrática nº 384/2016
27/08/2010 264 Acórdão nº 2497/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
29/05/2009 201 Acórdão nº 843/2009
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 64/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2016 08:39 DP  
04/08/2016 09:56 COFAP  
30/06/2016 17:08 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2016 -
30/06/2016 17:08 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 384/2016 -
28/06/2016 10:48 SMPjTC Parecer nº 8279/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Análise dos autos. Sobrestamento. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
27/06/2016 16:26 DP Informação nº 11879/2016 -
16/11/2010 15:20 DICAP Informação nº 547/2016 -
16/11/2010 15:20 DICAP Parecer nº 6613/2016 -
16/09/2010 16:38 SITIO  
27/08/2010 09:48 DIJUR  
20/08/2010 10:28 S1C  
19/08/2010 14:36 DG  
28/07/2010 08:55 GCAML Proposta de Voto nº 412/2010 -
28/05/2009 11:45 DIJUR Informação nº 2012/2010 -
21/05/2009 16:24 S1C  
20/05/2009 16:13 DG  
29/04/2009 09:45 GCAML Proposta de Voto nº 128/2009 -
10/04/2008 09:49 DIJUR Informação nº 1013/2009 -
09/04/2008 15:53 S2C  
27/03/2008 09:07 GCAML  
21/02/2008 08:44 DIJUR Parecer nº 4527/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. VOLUNTÁRIA POR IDADE, PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO RELATIVA À ADMISSÃO DA REQUERNETE NESTA CORTE DE CONTAS.
12/02/2008 08:57 DP Processo em remessa externa
11/02/2008 09:30 DP  
31/01/2008 17:55 DIJUR  
16/01/2008 10:02 GCAML  
27/11/2007 16:52 DIJUR Parecer nº 623/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. VOLUNTÁRIA POR IDADE. AUSÊNCIA DE REGISTRO ADMISSIONAL NESTA CORTE. 1ª DILIGÊNCIA. REMESSA À ORIGEM PARA ENVIO DE DOCUMENTOS.
27/11/2007 10:27 DP  

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